10% do PIB para Educação

A educação no Brasil é de péssima qualidade e isso não é de hoje, há mais de 100 anos que se sabe que a educação pública e privada é ruim. Sim, pública e privada, porque apenas algumas instituições privadas compõem um ensino de elite e de qualidade diferenciada no país. No plano de governo, o presidente da república deve prever metas para a Educação, dentre outros assuntos. Porém, no campo da educação, as ações devem ser contínuas e precisam ser executadas e avaliadas a longo prazo, perpassando assim mais do que os quatro anos de uma eleição.

Uma forma de sistematizar as metas para a Educação foi a criação do PNE (Plano Nacional de Educação) para ser cumprido em 10 anos. Hoje, está tramitando no Congresso o PNE 2011-2020, que contém 12 artigos e 20 metas a serem alcançadas em dez anos, inclusive prevê estratégias e os recursos que financiarão o desenvolvimento do plano. Algumas dessas metas são tangíveis, outras inviváveis. Tanto, que o último PNE que foi de 2011-2010 não alcançou todas as 295 metas esperadas, inclusive passou longe dos índices esperados em muitas delas.

As instituições, sindicatos, organizações e demais comunidades da sociedade civil têm se mobilizado no sentido de chamar a atenção para a educação pública. O que eu gostaria de destacar hoje, é a “CAMPANHA Nacional 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação Pública Já!”. Para ilustrar o que isso representaria, vou exemplificar em termos práticos, tecendo comparações entre o Brasil e os países pertecentes à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que também é chamada de “Grupo dos Ricos” porque os 31 países participantes produzem juntos mais da metade de toda a riqueza do mundo. Com os fundos advindos da exploração do Pré-Sal, intenta-se que o Brasil possa alcançar um lugar nessa organização nas próximas décadas.

Hoje o Brasil investe cerca de 5% do PIB em educação. A meta do governo proposta pelo PNE 2011-2020 é investir 7%. A reivindicação popular é de 10%. Considerando que a riqueza do país deve aumentar significativamente nos próximos anos, o PIB aumentaria, consequentemente o investimento de 10% feito em 2020 seria muito superior ao de 2011. Se investir 10% do PIB, o país alcançaria os índices de investimento da OCDE em 2030. Se investir apenas 7%, alcançaria os países mais desenvolvidos apenas em 2040. Mesmo que seja ainda insuficiente para resolver a situação da educação, é preciso mais do que 7% do PIB de investimento em educação.

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